A geração solar distribuída ganhou importante incentivo governamental no Rio de Janeiro agora em julho de 2020. Com essa nova medida, os contribuintes fluminenses com geração de energia solar terão isenção de ICMS. Dessa forma, os consumidores que tiverem microgeração ou minigeração distribuída até 5MW de potencia instalada, com tecnologia fotovoltaica, serão beneficiados. Ou seja, esses produtores-consumidores terão créditos que abaterão integralmente seus gastos de energia elétrica.
Uma nova lei para mudar o contexto de energia solar no estado do Rio de Janeiro
Primeiramente, a Lei 8.922/2020, de autoria original do deputado André Ceciliano (PT), foi sancionada pelo governador Wilson Witzel e publicada pelo Diário Oficial do Estado no dia 1 de julho. A medida valerá até 31 de dezembro de 2032 e concederá a isenção de ICMS que é cobrado pela geração de energia.
Nesse sentido, o estado do Rio de Janeiro concede o mesmo tipo de isenção já estabelecido, desde 2017, no estado de Minas gerais com o Decreto 47.231/2017. Essa iniciativa abre espaço para outros estados também seguirem políticas similares e incentivarem a adoção da energia solar.
O potencial de crescimento exponencial da energia solar no curto prazo
Apresentamos uma rápida comparação do contexto de energia solar nos dois estados mencionados:
- Número de Instalações Solares: 46.841 em Minas Gerais vs. 12.665 no Rio de Janeiro
- Potência Instalada: 498,7 MW em Minas Gerais vs. 108,3 MW no Rio de Janeiro
- Potência Média: 10,65 kW em Minas Gerais vs. 8,55 kW no Rio de Janeiro
fonte Aneel, dados de abril de 2020
Por fim, a SUNWISE, empresa especializada no setor de geração solar distribuída, estima um potencial de forte crescimento do mercado de micro e minigeração fotovoltáica. Em suma, investimentos superiores a R$ 2 bilhões devem ser alocados a novos projetos solares nos próximos 2 ou 3 anos no estado do Rio de Janeiro.
Pilar estratégico para construção de cidades inteligentes no futuro
Nesse sentido, essa medida coloca o estado do Rio de Janeiro em posição mais competitiva para adoção em larga escala da energia solar distribuída. E como resultado, o estado dá um passo importante para estabelecer sua matriz energética limpa e renovável, que movimentará as cidades inteligentes do futuro. Em suma, todos os serviços públicos que poderão se beneficiar da digitalização e eletrificação para melhorar serviços de segurança, mobilidade, saúde e bem estar dos cidadãos, serão movidos à energia solar.
Mais informações, veja o texto: Cidades inteligentes economizam energia e muito mais(Abre numa nova aba do navegador)