Marco legal da geração distribuída sancionada
O novo marco legal da geração distribuída foi sancionada pelo Presidente de República, Jair Bolsonaro. Nesse sentido, o Projeto de Lei n° 5.829/2019 estabelece leis que trazem segurança jurídica os…
O novo marco legal da geração distribuída foi sancionada pelo Presidente de República, Jair Bolsonaro. Nesse sentido, o Projeto de Lei n° 5.829/2019 estabelece leis que trazem segurança jurídica os…
Senado aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto que institui o marco legal da geração própria de energia, conhecida como geração distribuída. Subsídios à energia solar perduram até 2046. No entanto,…